Prefeitura aumenta repasse para instituições conveniadas à Secretaria de Educação

Na tarde desta quarta-feira, 11, o prefeito Custódio Mattos, acompanhado da secretária de Educação, Eleuza Barboza, se reuniu com representantes de 18 instituições educacionais conveniadas à Secretaria de Educação (SE) para anunciar o aumento do repasse financeiro às entidades. Em 2012, a verba direcionada para os convênios será de R$ 4.532.934, ou seja, R$ 930.212,92 a mais do que foi pago em 2011. Este ano, além do acréscimo de 25,82% no aporte destinado à manutenção das unidades, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) criou repasses diferenciados por grupos etários, totalizando quatro valores distintos. Esta mudança visa oferecer melhores condições de atendimento, uma vez que as crianças menores demandam mais recursos em seu atendimento diário. Na atual administração, o aumento registrado do repasse até agora chega aos 496%, passando de R$ 760.474, em 2008, para R$ 4.532.934, em 2012.

O valor per capita mensal diferenciado em quatro grupos distintos, definidos por faixa etária, é outro ponto de destaque no repasse a ser feito este ano. A partir de agora, o investimento per capita mensal para crianças menores de 1 ano de idade será de R$ 400; para crianças de 1 e 2 anos, R$ 300; para as de 3 anos, R$ 250; e, finalmente, para as de 4 e 5 anos (atendimento em tempo parcial), o valor será de R$ 140,50; e 4 e 5 anos (atendimento em tempo integral), será de R$ 225.

“Em 2008, tinha criança que chegava a receber o valor de R$ 17 por mês. Assim que assumimos a Prefeitura, em 2009, já conseguimos dobrar o valor máximo per capita pago às instituições conveniadas, passando de R$ 55 para R$ 110”, informou o prefeito, perante as coordenadoras das unidades. “Isto mostra que a nossa administração, através da Secretaria de Educação, tem concentrado todos os esforços para melhorar a qualidade do atendimento às nossas crianças. Foram muitas dificuldades encontradas, mas estamos trabalhando incessantemente pelo melhor para nossa cidade”, ressaltou Custódio. Reforçando o empenho de cada instituição, a secretária de Educação frisou a busca pela qualidade. “Tudo o que realizamos e todos os investimentos feitos visam melhorar, cada vez mais, a qualidade da educação no nosso município”, afirmou Eleuza.

Desde 2009, o aumento do repasse financeiro às instituições conveniadas à SE tem sido constante. Atualmente, o recurso encaminhado a estes estabelecimentos, via Prefeitura, cobre totalmente o gasto com os alunos, sendo utilizado para aquisição de equipamentos e materiais didático-pedagógicos, manutenção da rede física das unidades, pagamento de pessoal e outros gastos necessários para o funcionamento dos espaços. As 18 instituições trabalham com crianças de 0 a 5 anos de idade, somando, em 2012, 1.564 atendimentos de creche (0 a 3 anos) e educação infantil (4 e 5 anos). O número de crianças atendidas também aumentou de 2009 até agora, com o surgimento de 357 novas vagas. De acordo com dados da SE, em 2009, eram 1.207 crianças atendidas; em 2010, aumentou para 1.406; em 2011, as matrículas somaram 1.529 crianças.

É importante ressaltar que, também na atual administração municipal, os alunos das instituições conveniadas passaram a receber, da PJF, quatro refeições diárias, uma vez que funcionam em tempo integral. Como também acontece nas 23 creches municipais e nas instituições que funcionam por meio do sistema de cessão de professores da Rede Municipal de Ensino, as crianças recebem uma merenda balanceada, de alta qualidade nutricional e com um cardápio variado.

As instituições educacionais conveniadas à PJF também recebem, assim como as creches municipais, suporte técnico da SE, através da disponibilização de vagas nos grupos de estudo de educação infantil, do acompanhamento pedagógico das unidades e da formação em contexto, ação que está sendo iniciada este ano, que são visitas mensais dos profissionais da SE a cada estabelecimento, a fim de que sejam realizadas trocas de experiências e transmitidas orientações para que o serviço prestado às crianças tenha cada vez mais qualidade.

Veja o incremento, em 2012, do valor per capita mensal por criança atendida nas unidades que mantêm convênio com a SE e o aumento do repasse financeiro às 18 instituições conveniadas, nos últimos anos, no arquivo em anexo.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação, pelo telefone 3690-8497.


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